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Tag: Código Civil Brasileiro
Qual a importância da Bacia do Rio São Francisco para o Nordeste brasileiro?
Qual o resultado do jogo do Corinthians do Campeonato Brasileiro de hoje?
Qual o ministério brasileiro que fiscaliza as empresas em relação a Segurança do Trabalho?
Porque as primeiras vilas e cidades foram formadas no litoral brasileiro?
Qual foi o motivo da população indígena do território brasileiro quase extinta?
Como os conflitos e tensões contribuíram para a atual configuração do território brasileiro
Quais fatores contribuíram para a organização do território brasileiro ao longo do século passado
Qual foi a mudança ocorrida no espaço territorial brasileiro durante o século 20?
Aponte uma mudança ocorrida no espaço territorial brasileiro durante o século 20
Qual é a diferença entre responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva?
Quais fatores foram e ainda estão sendo determinantes para o sucesso do agronegócio brasileiro?
Quais são as três principais leis que norteiam a organização do sistema educacional brasileiro Assinale a alternativa correta?
Justifique a grande necessidade dos modais de transporte serem interligados no território brasileiro
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Como gerar boleto da Oi com código de barras?
Quais órgãos do estado brasileiro realizam o controle preventivo de constitucionalidade?
O processo de industrialização brasileiro iniciou-se de forma bastante concentrada
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Entre quais linhas imaginárias está situada a maior parte do território brasileiro
E correto afirmar que o Trópico de Capricórnio corta o território brasileiro na sua porção sul?
Qual é a posição do Sampaio Corrêa no Campeonato Brasileiro da Série B?
Porque o português brasileiro e diferente do português de Portugal?
Quais são os tipos de contratos de trabalho Qual deles é regra no direito brasileiro?
Em que situações a responsabilidade civil prevista no CDC não é aplicada?
Quais os requisitos para a aplicação das penas restritivas de direito?
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Como um tratado internacional é incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro?
Quais os fatores que explicam a redução da mortalidade e o aumento da expectativa de vida do povo brasileiro?
Qual foi a pintura feita por Tarsila que virou um ícone do modernismo brasileiro?
O que diz o artigo 299 do Código Penal?
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O que foi o plano de partilha da Palestina aprovado pela ONU em 1947?
Em qual edição dos Jogos Paralímpicos de Verão abaixo o Brasil participou?
Quando foi e como aconteceu a primeira participação do Brasil nas Paralimpíadas?
Em qual edição dos Jogos Paralímpicos de Verão o Brasil conquistou o maior número de medalhas de bronze?
É possível que uma sentença estrangeira produza efeitos no território brasileiro?
Quais são as principais discriminações sofridas pela mulher no esporte?
Qual o percentual exigido de Reserva Legal na matrícula de um imóvel?
Qual é o percentual previsto no Código Florestal para a Reserva Legal em imóvel situado em a Camaquã no Rio Grande do Sul?
O que se enquadra em lesão corporal?
Quais foram os primeiros produtos explorados no litoral brasileiro?
Qual é a diferença entre personalidade jurídica e capacidade jurídica?
O que é qual a diferença e em que consiste a capacidade de fato e de direito no direito brasileiro fundamente sua resposta com amparo legal material e processual?
O que consiste a vedação da denunciação da lide no processo consumerista?
Quais eram os principais interesses de Portugal no território brasileiro?
Quanto tempo levou o processo de formação do território brasileiro?
Como se deu o início da formação e ocupação do espaço territorial brasileiro?
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Porque conhecer a história dos povos africanos ajuda a compreender melhor a formação do povo brasileiro?
Quais são os fatores que possibilitaram o desenvolvimento da indústria em São Paulo?
Qual a diferença entre unidade de conservação e unidade de preservação natural?
Qual é a diferença do estado de natureza entre Hobbes e Rousseau e com qual você mais se aproxima?
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Qual a contribuição da cultura indígena para a formação do povo brasileiro?
O que e uma área de Reserva Legal?
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Como o Código Civil classifica as pessoas jurídicas de direito privado?
Como se dá a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado?
Como poderíamos resumir a evolução histórica da responsabilidade civil do Estado?
Qual a importância do Direito Processual Civil para o direito processual do trabalho?
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Quando o território brasileiro foi dividido em capitanias hereditárias?
Qual a diferença de Patrimônio Cultural e Patrimônio da Humanidade?
O que significa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária?
O que seria o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quais fatores contribuíram para o desenvolvimento industrial brasileiro?
Que papel teve a 1 guerra Mundial no processo de industrialização brasileiro?
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Quais são os artigos mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente?
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Qual é o significado de omissão de socorro para o Código de Trânsito Brasileiro?
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Quais eram os dois grandes partidos políticos do Império Brasileiro?
Sobre o processo de gestão do risco de desastres assinale a alternativa correta
Quais atividades econômicas que caracterizam o território brasileiro?
Qual a importância da avaliação da aprendizagem do currículo escolar?
Qual a diferença entre embriaguez crônica patológica e embriaguez habitual?
Por quê os artistas de então eram chamados de modernistas
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Porque o Quilombo dos Palmares foi o maior e mais importante quilombo brasileiro?
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Em qual fase da dosimetria da pena Os antecedentes serão analisados?
Quais são as fases da dosimetria da pena é quais itens são analisados para calcular a pena em cada uma das fases?
Qual a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente destaque um direito estabelecido pelo ECA?
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Qual o papel do Estado brasileiro na área de políticas públicas para a educação?
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Como a desigualdade social afeta o desenvolvimento brasileiro redação?
Quais são algumas das diferenças que podem ser observadas entre o português europeu é o português brasileiro?
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Quais os sujeitos passivos de serem responsabilizados por dano ambiental?
Quais os requisitos necessários para responsabilização civil e administrativa ambiental?
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